Leniro Guedes Lemos Junior, Delegado do Estado de São Paulo na IV Conferência Nacional de Meio Ambiente

Foto: Leniro Guedes Lemos Jr. e a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em meio a muitas discussões a cerca dos impactos ambientais, econômicos e sociais negativos ocasionados pela existência dos lixões, a recém Política Nacional de Resíduos Sólidos, conhecida também como PNRS ou lei 12.305/2010, determinou que os municípios os fechem, até agosto de 2014, e mais, que apresentem seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos até a referida data.

Consequentemente, extingue-se a atuação de catadores nestes locais, do qual dependem para obter sustento.

A Lei citada, orienta seus gestores municipais que priorizem o trabalho da sustentabilidade, ou seja, que incluam cooperativas, associações e afins, em seus processos operacionais de gerenciamento de resíduos sólidos municipais.

Tendo em vista que o conceito Sustentabilidade se orienta na soma Social + Econômico + Ambiental, deixar os catadores cooperados de fora do sistema de gestão residual, seria o mesmo que contrariar o conceito.

Até mesmo porque um  dos maiores destaques que apresento da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, foi justamente a força e a união apresentada pelos movimentos Nacionais, Estudais e Locais, que juntos, impuseram e aprovaram propostas e diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente, como:

– Pagamento pelos serviços ambientais prestados;
– Isenção de impostos e taxas por seus trabalhos;
– Fundo de recursos para aquisição de máquinas e equipamentos;
– Prioridade na execução de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Locais;
– Implementação de Cooperativas Locais e/ou Regionais; e
– Proibição de Incineradores no Brasil.

As propostas aprovadas podem ser consultadas, assim como outras matérias sobre o encontro em:
http://www.conferenciameioambiente.gov.br/

Como não pode ser dado ponto sem nó, o governo oferecerá subsídios de financiamento para àqueles municípios que apresentarem seus planos de gestão de resíduos, contudo, muitos poucos municípios se manifestaram a respeito até o momento, talvez por não saberem por onde começar ou à espera de um adiamento da data estipulada como prazo final.

Estados da região Sul e Sudeste do país se destacam por já possuírem implementados em grande parte de seus municípios, políticas que orientam e fiscalizam as práticas ambientais saudáveis, mazelas à parte, a realidade é bem melhor que em outras regiões, o que facilitará a adaptação à nova Lei.

Porém nas regiões Norte, Nordeste, e algumas do Centro Oeste a realidade é outra, em grande parte, ainda não dispõe nem mesmo de sistemas de abastecimento público de água potável ou de coleta regular de resíduos domiciliares, quanto menos se falar de coleta seletiva.

Falar em Gestão de Resíduos Sólidos é indispensável em nosso País, porém a esfera do Saneamento Básico possui outros eixos que não podem ser deixados de lado e necessitam ser trabalhados paralelamente com o mesmo objetivo, á serem observados: água potável, esgotamento sanitário, tratamento secundário de efluentes e até mesmo a pavimentação de ruas.

Destaco ainda minha participação pessoal na proposta 3.22 do 3º Eixo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda, a qual aprovei com 99 votos.  (Agradeço o apoio de companheiros(as) do meu Estado e de Minas Gerais nessa luta, um muito obrigado!)

Foram dias de trabalhos intensos, mas de resultados positivos e satisfatórios.

Resultado final

A Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente aconteceu em Brasília (DF) de 24 a 27 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB. O resultado final chegou a 60 ações priorizadas, 15 em cada eixo temático.

Foram credenciados um total 1.981 pessoas na Etapa Nacional, sendo 1.130 delegados, 408 convidados, 68 profissionais de imprensa, além de 375 servidores e consultores distribuídos como equipe técnica, coordenação, expositores, mediação, organização e apoio.

Em todo o processo de mobilização para chegar à Etapa Nacional houve a participação de mais de 200 mil pessoas, a maior conferência de meio ambiente já realizada. O processo da 4ª CNMA começou nas conferências municipais e regionais, que culminaram nas etapas estaduais. Foram 643 conferências municipais e 179 regionais, que mobilizaram 3.009 municípios, somando um total de 3.652 municípios mobilizados (65,61% dos municípios brasileiros).  

As conferências livres, uma novidade da 4ª CNMA, foram organizadas por pessoas interessadas no tema que enviaram propostas direto para a Etapa Nacional. Reuniram-se 24.771 pessoas em 224 eventos, sendo 92 realizados pelo poder público, 113  pela sociedade civil e 19 pelo setor empresarial. As conferências livres foram realizadas em 26 estados: Acre (03), Alagoas (01), Amazonas (01), Bahia (14), Ceará (03), Distrito Federal (10), Espírito Santo (05), Goiás (05), Maranhão (05), Minas Gerais (21), Mato Grosso do Sul (04), Mato Grosso (04), Pará (07), Paraíba (18), Pernambuco (07), Piauí (02), Paraná (15), Rio de Janeiro (28), Rio Grande do Norte (06), Rio Grande do Sul (11), Rondônia (03), Roraima (01), Santa Catarina (02), Sergipe (04), São Paulo (43) e Tocantins (01). O único estado sem conferência livre foi o Amapá.

Outra novidade da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi a Conferência Virtual, que aconteceu de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013 por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, parceira do Ministério do Meio Ambiente. A etapa virtual contou com a participação de 2.854 pessoas.

CLIQUE ABAIXO E VEJA AS PROPOSTAS FINAIS QUE FORAM APROVADAS:

http://www.conferenciameioambiente.gov.br/wp-content/uploads/2013/02/RESULTADO-FINAL-4CNMA1.pdf

 

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – RESÍDUOS SÓLIDOS

Durante os dias 20, 21 e 22 de setembro de 2013, no Memorial da América Latina (Auditório Simón Bolivar), na cidade de São Paulo, foi realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, através de suas Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE com foco nas propostas de gestão de RESÍDUOS SÓLIDOS.

 

O ponto de partida para a IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DO AMBIENTE, durante os últimos quatro meses, foi a realização das conferências municipais ou regionais, que antecederam a conferência estadual, com o intuito de elaborar, discutir e formalizar suas respectivas propostas para serem revisadas e consolidadas na Conferência Estadual, assim como a Eleição de seus respectivos Delegados dos setores do Poder Público, Sociedade Civil, Comunidades Tradicionais/ Povos Indígenas e Empresariado.

No total, ocorreram 65 conferências, sendo 24 regionais e 41 municipais, com a participação de 539 municípios.

Foram apresentadas as propostas de todos os municípios e/ou regiões, constados em forma de caderno de propostas e inseridos/ distribuídos conforme seus respectivos Eixos Temáticos, sendo:

Eixo 1: Produção e Consumo Sustentáveis;
Eixo 2: Redução de Impactos Ambientais;
Eixo 3: Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e
Eixo 4: Educação Ambiental.

Sendo assim, conforme regimento da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, com data programada para ocorrer entres os dias 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2013 em Brasília, foram votadas cinco propostas (em cada Eixo Temático) que melhor representam as atuais necessidades do Estado de São Paulo,, totalizando 20 propostas.

 

LENIRO GUEDES (ECOWORK – EMPRESARIADO BAIXADA SANTISTA) E ROSA (ONG FORMIGUEIRO – SOCIEDADE CIVIL)

Conforme ainda o regimento da IV Conferência Nacional, foram votados 70 Delegados pelo Estado de São Paulo, sendo 40% representantes da Sociedade Civil, 30% do Empresariado, 20% do Poder Público e 10% de Comunidades Tradicionais/ Povos Indígenas.

Finalizando, a IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE foi um sucesso não somente pelo fato da dedicação despendida pelos Conselhos Municipais/Regionais, mas também, pelo esforço dos Delegados presentes na referida Conferência, onde auxiliaram na superação de algumas limitações, tanto na parte organizacional quanto conclusivas.

 

Parabeniza-se, enfim, a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, que deixaram de estar presentes com seus familiares, amigos e compromissos, sacrificando descanso, lazer e conforto para estarem na Conferência, promovendo democraticamente, a elaboração das melhores propostas para representar nosso Estado de São Paulo na Conferência Nacional em Brasília.

 

 

LENIRO GUEDES LEMOS JUNIOR.

Tecnologia brasileira transforma gases poluentes em nanotecnologia

Os gases emitidos pela queima do bagaço de cana de açúcar, resíduos de milho, pneus velhos e garrafas PET agora podem ser usados na fabricação de nanotubos de carbono

Vanessa Daraya – Info.com – 18/06/2013

Os gases emitidos pela queima do bagaço de cana de açúcar, resíduos de milho, pneus velhos e garrafas PET podem ser usados na fabricação de nanotubos de carbono. O avanço que une as áreas desustentabilidade e nanotecnologia foi descoberto pelo físico brasileiro Joner Oliveira Alves.

Durante sua tese de doutorado, Joner fez testes em laboratório com os quatro tipos de resíduos. O processo de queima diminui a quantidade de gases poluentes emitidos na atmosfera do planeta e ainda cria nanotubos. O material que costuma ser exportado pelo país é usado como reforço em materiais poliméricos e cerâmicos e tem um vasto campo de potenciais aplicações, que vai desde dispositivos médicos, implantes e peças de eletrônicos.

Os nanotubos de carbono tem um diâmetro corresponde a nanômetros, ou seja, um bilionésimo de metro (10-9metros). Apesar do vasto campo de potenciais aplicações, ainda não existem empresas que produzem esses materiais em larga escala no Brasil. A indústria cosmética é uma das que mais tem investido nesse tipo de tecnologia. “Como os nanatubos são partículas muito pequenas, conseguem penetrar em camadas da pele que outras substâncias não alcançam”, afirma Joner em entrevista a INFO.

Na técnica desenvolvida por Joner, os resíduos são primeiro aproveitados para ageração de energia. A diferença é o aproveitamento dos gases resultantes da saída do processo. Primeiro, os resíduos são incinerados em um forno e o efluente da queima é filtrado, o que resulta apenas em gases. Em seguida, um catalisador quebra os hidrocarbonetos dos gases em carbono e hidrogênio. O carbono fica retido na forma de carbono sólido, como um pó de grafite, onde sob uma atmosfera controlada podem ser encontrados os nanotubos. Já o hidrogênio é lançado na atmosfera, mas é um gás limpo, que não polui.

O estudo de Joner mostra que os gases resultantes da queima do bagaço de cana apresentaram os melhores resultados ao gerar mais nanotubos e com mais pureza. A queima desses resíduos também pode reduzir em até 90% o volume dos detritos, o que evita a deposição em lixões. O bagaço de cana, por exemplo, é atualmente utilizado pela maioria das usinas sucroalcooleiras para a geração de energia capaz de suprir todo o processo de produção de cana e etanol.

A pesquisa não abre apenas possibilidade para a redução do valor dos nanomateriais, apresenta também um importante aspecto ligado à sustentabilidade. “A ideia é valorizar a cadeia de reciclagem energética porque o Brasil precisa de fontes de energia limpas, sem usar recursos naturais não renováveis, como o petróleo. E ainda é possível atingir outra cadeia, que é a indústria de nanotecnologia”.

“Sempre tentei ao máximo fazer pesquisas que possam sair do meio acadêmico. Esses resíduos já são queimados pra gerar energia, como o bagaço da cana e pneus”, diz Joner. Sobre a aplicação prática do projeto, Joner ressalta que esta poderia ser uma solução para baixar o preço dos nanotubos. Mas para isto seria primeiramente necessário adaptar locais onde a queima de resíduos já é feita para a geração de energia, como no caso das usinas de açúcar e etanol. “A ideia é levar essa tecnologia para onde os resíduos estão. Se não, a matéria-prima deixa de ser barata. Não é um processo fácil porque se misturam duas tecnologias opostas: a de nanotecnologia, uma química “fina”, sem contato com meio externo; e do outro lado o resíduo. O meio campo tem que ser muito bem trabalhado”, afirma Joner.

O estudo foi desenvolvido durante a tese de doutorado, que foi defendida em 2011. O trabalho foi feito na modalidade sanduíche: no Brasil, pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), com orientação do professor Dr. Jorge Alberto Soares Tenório, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais. Nos Estados Unidos, a coorientação foi do professor Yiannis Angelo Levendis, da Northeastern University, em Boston.

A pesquisa fez tanto sucesso que já rendeu seis prêmios, sendo o último deles o Prêmio AEA (Associação de Engenharia Automotiva) de Meio ambiente. “O estudo também ganhou na categoria jovem pesquisador o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia, que eu considero um dos principais porque é organizado pela UNESCO”, diz Joner. O pesquisador também destaca o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade, conferido à melhor tese de doutorado na área de tratamento de resíduos”.

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/tecnologia-nacional-transformara-fumaca-tubos-carbono-744357.shtml

Meio Ambiente – Folheto orienta a população sobre o descarte adequado de resíduos sólidos

Folheto 3R

Material alerta a população sobre os problemas ambientais causados pelo descarte inadequado de lixo.O folheto 3R (reduzir, reutilizar e reciclar), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mostra a rota do lixo até a coleta seletiva, o que pode ser aproveitado e quais atitudes podem ser tomadas para a população poupar os recursos naturais, gerar menos resíduos e minimizar o impacto sobre o meio ambiente.

De acordo com o folheto, o lixo é separado em três categorias: seco, úmido e rejeito. O último merece atenção especial, pois se trata de resíduos sólidos que, se forem descartados incorretamente, podem prejudicar o meio ambiente, é o caso de pilhas, baterias e outros.

Outro tipo de lixo destacado no folheto são os medicamentos. O descarte feito por grande parte das pessoas no lixo comum ou na rede pública de esgoto, pode trazer como consequências a agressão ao meio ambiente. De acordo com o MMA, o governo instalou um Comitê Orientador para definir regras de devolução de resíduos à indústria para reaproveitamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem discutindo o tema “Descarte de Medicamentos” desde 2009. A logística reversa para o descarte de medicamentos vem sendo discutida e articulada com os diversos entes do setor de medicamentos.

Os objetivos do 3R estão alinhados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê a extinção dos lixões até 2014. Para atingir essa meta, bastam atitudes simples que podem ser adotadas no dia a dia da população.

Como executar o 3R

Algumas dicas são apresentadas no folheto do MMA, como por exemplo, adquirir sempre produtos mais duráveis, procurar aqueles que utilizem menos embalagens, evitar sacos plásticos, comprar o suficiente para o consumo, aproveitar tudo o que puder dos alimentos, colocar no prato só o que for comer, além de reformar e conservar objetos.

De acordo com a PNRS, a reutilização é o aproveitamento de resíduos sólidos antes da sua transformação biológica, física ou físico-química. Isso significa utilizar frente e verso do papel, usar cartuchos de impressora recarregáveis, reaproveitar vidros de geleia, maionese e outros alimentos, doar materiais como roupas e objetos para instituições. E, por fim, a reciclagem que trata do processo de transformação dos resíduos sólidos em insumos e novos produtos.

No Brasil, 13% dos resíduos sólidos urbanos passam pelos processos de reciclagem, inclusive por compostagem. Atualmente são reciclados papel de escritório (28%); papel ondulado (70%); plásticos (19%); latas de alumínio (98%), latas de aço (49%), vidro (47%); pneus (92%), embalagens longa vida (25%), resíduo sólido orgânico urbano (4% por compostagem) e garrafas PET (56%).

O jornalista Rodrigo Farhat, que implementa técnicas sustentáveis em sua casa, afirma que foi descobrindo práticas e tecnologias ambientalmente responsáveis em viagens pelo interior do País e a partir de experiências profissionais. Ele segue os preceitos dos 3R e aproveita a água da chuva, que recolhe em um reservatório com capacidade de 27 mil litros, separa o lixo orgânico do seco, produz compostos para utilizar na horta orgânica e trata o esgoto em uma fossa séptica biodigestora. “Também cheguei a criar minhocas para adubar o solo. A água do meu banho é aquecida por placas solares e a minha meta é produzir, no futuro, toda a energia necessária para a manutenção da minha casa”, afirma Rodrigo.

Descarte de pilhas e baterias

De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é aconselhável que pilhas e baterias sejam descartadas pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias. Assim, os fabricantes ou importadores darão os procedimentos adequados de reutilização e/ou recilagem ambientalmente adequado.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, disciplinou a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no País, sendo o sistema de logística reversa o principal destaque. Também criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integrado também pelos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda (Mapa).

A PNRS estimula os municípios a adotar a coleta seletiva e destaca que os municípios devem priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis e as ações de educação ambiental. Com isso, é possível aumentar o índice de coleta seletiva e de reciclagem, e reduzir a quantidade de resíduos despejados nos aterros sanitários.

Fontes: Ministério do Meio Ambiente e Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

http://noticias.portalbraganca.com.br/meio-ambiente/meio-ambiente-folheto-orienta-a-populacao-sobre-o-descarte-adequado-de-residuos-solidos.php

Empresa transforma poluição dos oceanos em embalagens plásticas!

Os resíduos dos oceanos podem sim ser reciclados! Com boa vontade e criatividade todo o lixo pode se transformar em um novo produto.

Já vimos aqui no EcoD os bancos feitos a partir dessa reutilização, e agora, recentemente, uma empresa de produtos de limpeza sustentável criou embalagens de sabonete líquido feitos de pedaços de plástico encontrados em praias havaianas.

Desde 2006, a empresa Method fabrica embalagens feitas com 100% de plástico reciclado, mas só em 2011, em parceria com a Envision Plastics, ela conseguiu criar um protótipo que provou que o lixo dos oceanos pode ser transformado em um recurso de produção utilitária. Em 2012 ela se prepara para lançar o produto no mercado.

Segundo o site Good, para a coleta dos materiais, os funcionários da empresa se uniram a voluntários, que juntos já recuperaram mais de 3.000 kg de lixo plástico.

Os resíduos marinhos atualmente compõem 10% da chamada Ocean Bottle (garrafa oceano). Os outros 90% ainda são de plástico reciclado. Os produtos estarão disponíveis nas lojas a partir do mês de novembro deste ano.

A ideia principal de utilizar o lixo dos oceanos não é apenas para limpar as águas, até porque, segundo os cientistas, não é tão fácil fazer isso, uma vez que a área é muito remota e o plástico está misturado em pedaços muito pequenos. O objetivo real é aumentar a conscientização sobre o problema da poluição, e sobre a importância de se utilizar o plástico que já existe no planeta.